Home- busca: Justificativa Idonea
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00
Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00
Unimed é condenada por negar procedimento médico
Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:55
STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:22
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.
Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:44
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão
mão sob a justificativa de que não havia espaço na aeronave.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:41
Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma
A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Candidato será indenizado por exclusão de concurso público
Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:42
Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência
se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008
eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.154, de 2/06/06.
resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:53
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 18:45
Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias
Avião não decolou no horário previsto com a justificativa de que a aeronave tinha problemas de injeção de água no tanque
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:00
Necessidade de voltar a receber pensão deve ser provada
, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade
