Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - autor que pretende indenização sob

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico

Ação indenizatória. Perito. Substituição por um especialista. Inadmissibilidade.

Prova pericial. Requerimento pelas partes. Honorários. Autor. Justiça gratuita responsabilidade do estado. Recurso parcialmente provido.

Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio