OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Petrobras prepara concurso para advogado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

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Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias