São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Aspectos jurídicos da Lei Maior

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Protesto fundamental

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato

Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo

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Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do

Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Ação de indenização.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.