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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:45
Juiz condena empresa de saneamento de PE por poluir rios
Compesa foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:59
Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:29
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:03
TJSP reverte ação sobre uso indevido de marca e condena o Google como réu solidário
Para especialista, essa decisão traz uma resolução acertada para uma celeuma que não possui regulação legal específica.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:06
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:22
Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:03
Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:20
Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões
O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 21:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:45
OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr
Ophir foi um homem republicano integro e extremamente dedicado às causas coletivas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:20
Bradesco é condenado por obrigar gerente a transportar valores em rios da Amazônia
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais o gerente administrativo que era obrigado a transportar, de barco, malotes de dinheiro entre cidades da Amazônia
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:55
Dilma veta 9 pontos do Código Florestal
Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:55
TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas
Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:00
Mantida prisão de envolvidos no assassinato de Fábio Acioli
Decisão do desembargador Edivaldo Bandeira Rios está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.