Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo

Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

marco, como destaca a advogada e sócia-diretora da Biochi Empresarial, Juliana Biolchi.

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias

Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra

Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, Juliana Pereira Cortes, explica sobre como

Por que é essencial para as empresas manter o registro de operações de tratamento de dados pessoais?

Por Juliana Callado Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro

O presente artigo científico versa sobre a temática constitucional em relação à Direitos Humanos e Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário, apresentando, como enfoque principal, as condições as quais encontram-se submetidas as mulheres, em período gestacional, no Estado do Rio de Janeiro. Procura-se expor a realidade e precariedade interna oferecidas às futuras mães, bem como seus respectivos filhos. Para isso, procurou-se discorrer brevemente sobre o sistema penitenciário feminino, desde sua origem, até os dias atuais. Por fim, apresentar relatos colhidos mediante entrevista realizada diretamente com as internas presentes na Penitenciária Talavera Bruce. Para tanto, o artigo científico desenvolveu primeiramente pesquisa bibliográfica: doutrina e legislação pátria, pesquisa exploratória e descritiva com foco na abordagem qualitativa-quantitativa e, por fim, pesquisa de campo.

Memórias do cárcere - retrato do Brasil na ditadura

Após avaliar as desventuras de Graciliano Ramos, brilhantemente narradas em Memórias do Cárcere, os amantes do Direito Constitucional talvez se perguntem: O que teria acontecido com nossas garantias constitucionais na época da ditadura?

Novo Controle Fiscal Contábil

Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Metaverso muito além dos games e avatares

Por Juliana Callado Gonçales.

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

Por Juliana Callado Gonçales.

O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.