Supremo mantém validade de normas paulistas

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Liminares cortam pagamentos irregulares

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento