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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 16:43
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:09
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:18
STJ edita mais três súmulas
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:39
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário definiu a criação de GT para sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:20
OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
O critério foi estabelecido pelo governo federal por meio da Medida Provisória 1.160/2023 e havia sido contestado pela OAB na ADI 7.347.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:44
Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09
Com base na Resolução n. 12, editada em 14 de dezembro de 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br)
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:01
Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas
Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 12:06
Ordem vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país
A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e da efetividade do acesso à justiça, qualificando a prestação jurisdicional em todo o país.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:45
Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes
No STJ todas as atenções estarão voltadas para o mensalão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:43
Advogados afirmam que fim do foro privilegiado não prejudica imparcialidade dos julgamentos
imparcialidade dos julgamentos de autoridades pelas cortes hierarquicamente inferiores.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:05
Sidnei Beneti: qualidade da decisão colegiada está ameaçada pelo excesso de julgamentos
Em sua palestra, o ministro criticou a criação de leis e as reformas legislativas que são feitas de forma imediatista: ?a realidade brinca com as boas intenções.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 10:53
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:50
STJ edita mais três súmulas na área penal
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 14:18
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre indenização securitária
Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e