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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:37
Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã
Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:25
Suspenso julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
A defesa quer que seja declarada a competência da justiça federal em São Paulo para processar e julgar a ação
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:28
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
que é impossível o reconhecimento da união estável, não constitui julgamento extra petita ? aquele que extrapola o pedido feito em ação judicial
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:38
Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio
Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
julgamento de recurso ordinário porque a possibilidade para isso já teria sido aberta no julgamento
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
Regra constitucional determina que critérios para ingresso nas forças armadas devem ser previstos em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:25
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:58
Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício
O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:19
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.
A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:35
Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu
Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:10
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:35
Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:39
Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos
Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:52
HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma
Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:03
2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
Assim, a decisão do STJ foi cassada, sendo restabelecida a decisão do TJDFT que afastou a submissão do policial ao Tribunal do Júri por insuficiência de provas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:53
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento
No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.
