Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100

além dessa jornada, razão pela qual ajuizou ação trabalhista para receber as horas extras após a quarta hora trabalhada

Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo

A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que trabalham

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz

Assédio moral. Reparação por danos morais.

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Família de detento será indenizada

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.