Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.