Justiça condena jornal por uso indevido de imagem

O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

A fiança é exigência legal para renovação de financiamento estudantil (FIES)

A Turma entende que a exigência é legítima, de acordo com o disposto na Lei 10.260/2001, art. 5.º, VI e § 4.º, e com a jurisprudência dominante no STJ

Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato

Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais

Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão

A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

Plano de saúde deve restabelecer vigência de contrato

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença