Home- busca: Jose Carlos Abissamra Filho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:49
STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido
Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:12
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:45
Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45
Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima
Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:45
Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal
Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12
Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso
Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:49
Apelação cível. Dano moral por ricochete.
Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:55
Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria
O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23
Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento
Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares latentes que, mais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55
Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:14
Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005
Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
Carlos da Rocha Mattos e ao ex-policial César Herman Rodriguez.
