Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.