Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais

Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Receita muda regra para acessar dados fiscais

estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida

Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela

A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em carcere privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.

Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários

Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.

Cracker é preso e acusado de tentar extorquir banco em SP

Um jovem de 24 anos foi preso pela Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Universitária é estuprada dentro da USP

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001