Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.