Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.