Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

CPI do Corinthians será arquivada

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP