Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Juízes divergem sobre informatização de processos

Pornografia online não é motivo para demitir

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola