Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

Vídeo: Decreto regulamenta Lei de Cotas nas universidades

Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei

Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

TST prorroga validade de seu último concurso público

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Case ações afirmativas

A política de cotas nas universidades públicas.

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas eleitorais, iniciado na década de 90. Com o passar do tempo, esse novo meio foi, gradativamente, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

Lei da Assistência Judiciária

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André