Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Hospital indenizará pais por filho não planejado

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Inscrições para o Quinto Constitucional

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.