Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa

A Reclamação alegava que o ato questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney

PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos