Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

TJ-GO mantém posse de candidata

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Processo de Conhecimento

Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado

O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Retirada de película em blitz de trânsito não gera dano moral a motorista

O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o

Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto

dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago

Estado de Rondônia terá de pagar INSS de funcionária contratada sem concurso

e fiscais, ante a expressa vedação constitucional (artigo 129, IX)", afirmou a relatora.