CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

Os desembargadores, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

Nos dois casos, a defensoria lembra que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, com a redação dada

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Legenda difamatória em foto gera indenização

Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas

TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa

A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do

TSE rejeita recurso de Dilma Rousseff para tentar afastar Lava Jato das ações de cassação

Na sessão, ministros criticaram a quantidade de apelações apresentadas pela defesa quanto pela acusação

Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival

No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante