Implantação de lei

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

A decisão é da Terceira Turma.

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e

Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?

Por Alexandre Pierro

Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto