Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu

O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

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Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo