Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.