Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

Rodrigo Janot diz que Lava Jato tem ritmo 'mais lento' no STF e critica foro privilegiado

Para procurador-geral da República, os tribunais foram feitos para julgar recursos e, por isso, a demora é maior nos processos no STF.

Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional

Se não for concretamente fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal  (que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória,  caracteriza execução antecipada da pena e é ilegal.

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte

Prefeito não pode reclamar de folheto que o critica por fatos verdadeiros

noticiados são verdadeiros, o que faz manter, portanto, a sentença.

Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos

Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.