Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
Brasília – Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.
“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
Dorivaldo Schüler Advogado20/05/2013 21:11
O Ministro Barbosa, tem a visão do povo brasileiro. As leis servem em função do povo. Destruindo o povo, acaba a nação, e, em seu lugar os caudilhos, feudos e senhores. Vivemos com medo, aprisionados dentro de casa. Moradias parecem fortalezas. Uma parcela da sociedade não tem interesse político, as agremiações partidárias como forma de negociar, instrumento de pressão. Gritamos contra o regime de exceção, mas o que se pratica hoje em nome da liberdade. Liberdade sem ordem é opressão. A força do Estado se aniquila ante a crescente violência. Gritam por leis mais rigorosas, e com elas as que velam. Os dez mandamentos da Bíblia Exodo capitulo 20:3-20, um freio contra a violência, seja ela qual for. Se não coibir a violência dos fortes, seremos dominados, e não mais teremos nação. Com meu respeito, Excelência Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, sua fala é transparente, é o que o povo brasileiro deseja e precisa.
MANOEL LIMA FEITOSA Aposentado 20/05/2013 22:25
Concordo plenamente com o Dr. Dorivaldo. Acrescento que falta investimento numa educação básica de qualidade, pois nos perdemos no \\\"achismo\\\" de que leis resolvem os problemas numa sociedade alienada ao processo \\\"tirar proveito\\\" e de memória curta. O povo não lê, não sabe que para se ter direito tem que se cumprir deveres. Como seria bom se as disciplinas de OSPB (organização social e política brasileira) e EMC (educação moral e cívica) voltassem a compor as grades escolares - não seria a salvação, mas daria uma nova visão aos novos e àqueles que não tiveram a oportunidade de entender o processo. Votar com consciência e seriedade pensando no seu País e não porque o fulano ou ciclano, se eleito, lhe dará uma \\\"boquinha\\\". Esse processo da \\\"boquinha\\\" se estende aos nosso parlamentares, basta ver a aprovação das MPs, das Leis Ordinárias, etc. Cria-se Secretarias com status de Ministério para acomodar os que se somam ou que podem oferecer algo em troca da permanência e por ai afora
José Carlos Scribel Engenheiro - Bacharel em Direito 21/05/2013 10:00
O Ministro Barbosa alimenta nossa esperança de moralização dos poderes no país. Realmente, a Democracia brasileira deve ser repensada. Votamos em produtos da mídia e não em políticos conhecidos e os interesses do capital (principalmente os escusos) prevalecem nas leis e nas decisões do Executivo e do Congresso. O voto distrital e voluntário é um passo importante. A educação do povo deve acompanhar esse processo, pois povo educado vota com cidadania e responsabilidade. Enquanto isso, sentimo-nos reféns da ditadura da mídia e do capital; do voto comprado por assistencialismo barato; oprimidos pela violência e a impunidade, proporcionadas por leis escritas por representantes de bandidos. Neste cenário o Ministro Barbosa representa esperança de uma verdadeira Justiça em nosso país.
eneas cesar bari publicitario, protetico20/05/2013 22:37
Parabens ao ministro Barbosa. Homem sem \\\"rabo preso\\\".Eleiçao esta vinculada á midia , que significa poder do dinheiro ,entao somente.E para um povo,sem instruçao e sem perspectiva, qualquer um que apareça ( atraves da midia) com grande penetraçao, se torna mais um a defender o \\\"status quo\\\", justamente por ´já estar dentro da estrutura eleitoral ,que só beneficia os que estão longe do contato com o eleitor, e não poderão ser cobrados.
JO?O BAPTISTA BIO ADVOGADO21/05/2013 11:57
Concordo plenamente com as opiniões favoráveis ao pronunciameto do Min.Joaquim Barbosa. Homem forte e corajoso. Sua manifestação reflete, sem sombra de duvidas a opinião do POVO BRASILEIRO que clama POR MUDANÇAS > Parabens Ministro JOAQUIM BARBOSA idolo de todos os brasileiros que ainda primam pela etica na condução dos destinos da Nação.
miguel chaim advogado21/05/2013 12:56
O CONFRONTO COM A IMPUNIDADE é a biografia do in.Joaquim .Coragem para dizer o que pensa. Coragem para enfrentar os poderosos da república. Exemplo de dignidade e carater para os brasileiros. Sobre o poder legislativo brasileiro, em todos os segmentos , tem a mais absoluta e cabal submissão do Poder Executivo. Todos os Parlamentares gravitam em torno do Poder Execuivo. As manifestações dos parlamentares deveria ser de total apoio a ideia de modificar essa subserviensa ..
Ana Advogada21/05/2013 15:37
AGORA SIM ESTOU DE ACORDO COM O MINISTRO....FALOU TUDO E MAIS UM POUCO SOBRE A POLITICA ABSURDA QUE TEM ESSE PAIS.AO MENOS, CONSERTOU O FORA QUE DEU AO FALAR SOBRE OS ADVOGADOS QUE ACORDAM DEPOIS DAS ONZE...SAIBA MIRAR BEM ONDE VAI ATIRAR SR. JOAQUIM BARBOSA....AGORA FEZ O CERTO.
Roberto Autonomo21/05/2013 19:15
Curioso, pois o Ministro somente falou o que todos sabemos, e diga-se corresponde a realidade. Politica à parte basta lembrar quando o Lula disse que o caixa dois dos partidos sempre existiu, de imediato caíram de pau, mas não é verdade? O jogo do bicho é contravenção, porém está em todas as esquinas. O brasileiro tem é que tomar vergonha e mudar de postura, exigir moralidade desta corja toda.
Floriano Queiroz de Oliveira Contador e Bacharel em Direito24/05/2013 23:55
Concordo plenamente com o Ministro Joaquim Barbosa. O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo, com o toma lá e da cá, agraciando parlamentares em troca de voto por projetos de seu interesse. O voto deveria ser facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital. O Governo deve ser Pelo Povo, Para o Povo e Pelo Povo assim diz a democracia.