Fonte: Washington Barbosa
Postado em 10 de Novembro de 2023 - 17:12 - Lida 253 vezes
STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador
Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, e voltou a ser suspensa por novo pedido, agora do ministro Cristiano Zanin.Hoje, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial, que rende perto de zero, e pelo entendimento do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.Em ...