Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta