Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Aldo diz que prestação de contas será pública

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas