Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos

Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa

A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.