Bungee jump pode virar contravenção penal

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

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Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

Empresas que descumpriram normas sobre condições sanitárias e de conforto no trabalho terão que indenizar vigilante

O vigilante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por péssimas condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho

26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes

Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.