Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Impenhorabilidade. Conta salário.

a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Rescisão. Multa do art. 477 CLT.

sentença de fls.198/204, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do

Salário Extrafolha.

empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos

embargos de terceiro opostos em face de JESUÍNO DANTAS DE SOUSA, nos autos da reclamação trabalhista

Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.

por infração a obrigação trabalhista, aplicada no curso de inspeção do trabalho efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou

Do procedimento administrativo disciplinar

Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano

Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem