Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras

O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST.

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.

Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

A Decisão é da 6ª câmara Cível.

Gay discriminado por vendedor será indenizado

Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por ter devolvido cheque equivocadamente por fraude. A decisão mantém sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró e foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.