Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos

Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.

Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais

Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3

Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário

Quinta Turma do TST excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred a ex-empregado o pagamento das horas extras a partir da sexta diária

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é

Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo

A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência

Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Regulação do Home Office no Brasil

A regulação do home office no Brasil determinou que haja controle de jornada laboral para

Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho

Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta hora diária

A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial.

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.