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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:30
Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras
A decisão foi da Oitava Turma do TST, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:14
Horas extras. Jornada absurda. Necessidade de comprovação robusta.

A alegação de que o obreiro era submetido a jornada absurda (das 5h às 23h, compreendendo 18 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:52
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:59
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
laborava como horista, recebendo pelas horas efetivamente trabalhadas, não tendo sido fixada jornada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo devido. Provido.

O Regional, após o exame da questão referente à diferença salarial, julgou prejudicados os demais temas trazidos pelo Reclamado em seu Recuso Ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobrador externo. Controle de jornada. Horas extras devidas.

A exceção prevista no art. 62, I, da CLT constitui mera presunção.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:39
Município de Gravataí pagará horas extras por alterar jornada reduzida
Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado, de forma unilateral, o Município de Gravataí (RS) foi condenado a pagar-lhe horas extras.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:45
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
declarar nulo o contrato, nesse aspecto, fixando sua jornada em seis horas diárias.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19
Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.
jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:49

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