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Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

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Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de

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Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

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Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

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Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

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Dia do advogado: há o que comemorar?

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As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

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Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

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