Medida provisória nº 584, de 10 de Outubro de 2012

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil

azar pela internet, bem como a autorização para o pagamento de crédito ou aposta relacionado a esse tipo de jogo.

Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho

O Tribunal também determinou a destruição dos produtos contrafeitos.

Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido

direito de ingressar gratuitamente nos jogos do Internacional no estádio Beira-Rio

Estabelecimento de jogos eletrônicos deve ficar distante de escola

Consta dos autos que o apelante ofertava locação de fitas de vídeo, DVD e jogos eletrônicos.

Indenizatória. Proibição de freqüência a casa de jogos. Situação vexatória.

STJD e CBF vão anular 11 jogos do Brasileiro

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas

TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação

Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

MPF/SP move ação contra leilão invertido da TV Record

Para procurador, Super Leilão é jogo de azar e desvirtua concessão pública federal de radiodifusão da emissora.

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores