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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos e Coordenador do Núcleo de Direito Penal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:22
Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
Ele receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:57
STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
imóvel e então ajuizou uma ação na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujo juízo determinou que a CEF
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
Uma mulher que sofre de esquizofrenia ganhou uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:00
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007. No entanto, como logo após
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
defesa de Erasmo Freire Souza pretendia afastar a condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Rio de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Em sessão secreta na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17
Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%
interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:39
STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
investigar sua paternidade. Com isso, fica mantido o julgamento do Judiciário do Rio Grande do Sul, que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:55
Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ
De acordo com o ministro, não há necessidade de modular os efeitos da decisão porque a declaração de inconstitucionalidade pelo STF em nada alterará a situação atual dos Municípios de Cantagalo e Macuco
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:22
Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão
Ao tentar ingressar no estádio, ele foi impedido por policiais que disseram que os seguranças do clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de ingressos para o jogo, semifinal da Taça Libertadores da América
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:40
Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios
O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.
