Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.

Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis.

Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Decreto nº 7.033, de 15 de Dezembro de 2009

e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas

Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.

22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.