Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos pendentes em 2017). Despesa com Judiciário cresceu 4,4% e alcançou R$ 90,8 bilhões.

Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Penal e Processual Penal. Violação do artigo 619 do CPP

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri

O crime aconteceu na cidade de Campinas.

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno. Exceção de suspeição manifestamente improcedente

Mero inconformismo da parte excipiente. Recurso a que se nega provimento.

Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.

Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental

O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.

Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

Processual Civil. Preparo. Recolhimento. Prova com cópia da guia

Agravo Regimental no Recurso Especial