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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:50
Direito de defesa
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:27
O Direito Penal do Autor sob o enfoque do Julgamento de Jesus Cristo de Nazaré
O objeto central do presente artigo se encarrega de expor a essência e perigo do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; e visualizar a incidência prática daquele na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:47
Viva o Dia do Trabalho
O presente artigo discorre sobre o "dia do trabalho".
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2020 - 15:11
Crime e diireito de defesa
O presente artigo discorre sobre o crime e o direito de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:44
Funcionário que participou de festa durante atestado médico tem pedido de justa causa negado
O funcionário ainda foi condenado a pagar os honorários advocatícios à empresa, cujo valor é de aproximadamente R$ 1750.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:25
Enel terá que retomar fornecimento de energia a fornecedora que se recusou a pagar mais de R$ 7 mil de cobrança indevida
Sítio que só contava com movimentação esporadicamente recebia faturas entre R$ 500 e R$ 1900.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:40
Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se submeteu à bariátrica
A seguradora tem até 15 dias para autorizar os procedimentos; Multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:34
Senado aprova multa de até 50% para quem desiste de imóvel na planta
A versão aprovada mantém a previsão de pagamento de multa de até 50% do valor do imóvel pelo comprador que desistir do negócio.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:04
Para advogado trabalhista, empresas devem ter cautela com Projeto de Lei que regulamenta terceirização do trabalho
Segundo o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização, entretanto, a Justiça do Trabalho atua sob o entendimento de que a prática só pode ser realizada em atividades-meio, que são as atividades secundárias das empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:58
Silêncio obsequioso
Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08
Maioridade penal
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:22
Comissão da Verdade
Esta é a grande lição da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais ou Setoriais fundadas no mesmo objetivo de revelar fatos históricos que mancharam nosso passado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49
Caim e a Esperança
Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20
A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado
A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na permissividade. Portanto, ainda que o intento da lei possa ser boa, entendo que existem maneiras muito mais pedagógicas e inteligentes de fazer os pais educarem corretamente os filhos sem a interferência do estado. A Bíblia já dizia em seus provérbios: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:20
Advogados e juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10
Copa do mundo é integração
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:20
Justiça sem ódio
O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida
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Array Publicado em 2014-04-25T17:10:57+00:00
Dia Mundial do Livro
O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?