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  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05

    Presos e Esperança

    A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos, defendendo seus direitos constitucionais, buscando sua reinserção social, vigilando para que os presos sejam respeitados como seres humanos porque não são coisa, não são lixo

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30

    Sertão e Mundo

    Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:40

    Frases escolhidas

    Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:50

    Democracia x ditadura

    Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45

    Direito e Justiça

    A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.

  • Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:00

    Livro: Encontro do direito com a poesia - crônicas e escritos leves

    Trata-se do quadragésimo quinto livro do autor. Não se destina apenas a estudantes e profissionais do Direito, mas a um público bem mais amplo

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:05

    Consumo de drogas

    Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05

    OAB e Direitos Humanos

    Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:35

    Humanizar as cidades

    Através deste texto a ideia salta dos limites dos condomínio para conhecimento geral. Fica então o apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:05

    Ficha suja, vade retro

    Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35

    Celebração dos Direitos Humanos

    A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:00

    Filosofia, algo distante ou próximo?

    Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:47

    Refúgio, ato humanitário

    Frequentemente tenho apodado de injustos e não jurídicos alguns acórdãos de tribunais, inclusive do tribunal que, por ser o mais alto do país, é chamado de Excelso Pretório. O adjetivo parece-me exagerado porque somente Deus pode ser reconhecido como excelso.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:26

    Desobediência civil e cidadania

    A desobediência civil é sempre apropriada quando a luta individual é impotente para vencer a injustiça e o arbítrio

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:49

    Três aplausos

    O artigo de hoje é destinado a três aplausos que, em síntese, homenageiam a dignidade da pessoa humana.

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:57

    O dia em que Edna foi libertada

    "A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal"

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2011 - 09:47

    Tempo de Cachoeiro

    "Há sim muitos Cachoeiros pelo Brasil afora. E é preciso que isto aconteça porque ninguém ama a Grande Pátria, se não amar primeiro sua Pequena Pátria, seu torrão natal."

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:52

    Democracia e corrupção

    O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:28

    Não apedrejem a moça nua

    A hipocrisia da sociedade é, às vezes, revoltante

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:03

    Flores, furto e poesia

    Flores não se furtam, flores são colhidas. Flores não são "coisa alheia móvel", flores são aragens de carinho neste mundo insípido

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