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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

    Princípio da Dignidade humana

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:58

    Silêncio obsequioso

    Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08

    Maioridade penal

    É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:07

    Algumas questões de Justiça

    Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51

    Liberdade de Cultos

    A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:22

    Comissão da Verdade

    Esta é a grande lição da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais ou Setoriais fundadas no mesmo objetivo de revelar fatos históricos que mancharam nosso passado

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49

    Caim e a Esperança

    Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:20

    Advogados e juízes

    A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10

    Copa do mundo é integração

    Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:20

    Justiça sem ódio

    O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10

    Dia Mundial do Livro

    O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

    O que é ser Avô?

    O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10

    Balas perdidas

    Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:10

    Jornalismo e jornalistas

    O calendário tem uma grande força simbólica. Mesmo sem nos submeter passivamente a seu império, não podemos fugir da convocação que ele nos faz para tratar dos temas celebrados em algumas datas festivas. No dia vinte e nove de janeiro último transcorreu o Dia do Jornalista. Nos dias que se seguiram ocorreram comemorações, palestras, debates e eventos por todo o país. Daí que Jornalismo e Jornalistas, a atividade jornalística e o profissional dessa atividade ? são os dois arcos dentro dos quais escreveremos este artigo

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Flagelado

    Pela primeira vez no curso de minha existência, vivi por uma noite a situação de flagelado. Foi uma experiência que me impõe um salto existencial

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40

    Cultura da paz

    A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10

    Voto facultativo

    Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:10

    Direito e Psicanálise

    A tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20

    Bicicletas e Humanismo

    A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:40

    Dom João intimado

    Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo

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