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  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19

    Não podemos esquecer o passado

    O presente artigo discorre sobre a Ditadura.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28

    Rebeliões em Manaus

    Considerações do autor sobre o assunto.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

    Juiz inquisidor

    O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46

    Pena de morte 2015

    Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:04

    Falando de livros

    Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

    Dia Nacional dos Deficientes

    Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

    Viva a Democracia

    O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

    Sentença que mudou a rota de uma vida

    Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

    Quaresma, tempo de refletir

    Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

    Viva o Carnaval

    O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

    Unanimidade e Discordância

    A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

    O Bafômetro agride o Direito?

    O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

    Academia de Letras, símbolo de paz

    Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

    Curso de Direito: perda de tempo?

    Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20

    Cultura da paz

    A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:05

    O bom Direito

    Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

    A Favor da Vida

    A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45

    Tolerância e Asilo

    O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

    Direitos Humanos: a questão da tortura

    A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15

    Homenagens educativas

    Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

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