Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

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O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

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Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

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STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Empatia e a atividade jurídica

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O eterno conflito entre moral e direito

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Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na Bahia

O presidente do STJ suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse dos candidatos aprovados no corcurso público.