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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:25

Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico

O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:36

Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação

Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:00

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:01

Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:47

Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:27

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:35

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31

Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Ação demolitória
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:10

Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:55

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:41

Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha

A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Denise Alves Horta, manteve a decisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Porte ilegal de arma. Art. 14 da Lei 10826/03. Art. 16 § único, inciso IV da Lei 10826/03. Materialidade e autoria incontroversas. Regular produção de prova. Da atenuante genérica inominada do art. 66 do CP.

Rafael Alves de Abreu , nos autos de ação penal, em que os mesmos foram denunciados, nas sanções do
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10

Veja as evidências do caso Isabella.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:21

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 19675

O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.

Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).

Ação demolitória

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara

a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves

A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Denise Alves Horta, manteve a decisão

Rafael Alves de Abreu , nos autos de ação penal, em que os mesmos foram denunciados, nas sanções do

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão

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