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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:24
Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?
Por Felipe Kury.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:28
21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de obrigação de fazer
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:58
Oriente Médio: como a guerra impacta o preço do petróleo?
Por Felipe Kury
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:51
Progresso x preservação: o impasse entre IBAMA e Petrobras
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:51
É possível deixar herança para desconhecidos?
Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
Considerado o primeiro contrato de um atleta antes do profissional, visa proteger o desenvolvimento
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:42
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:31
Responsabilização Penal dos Sócios nos Crimes Tributários dos artigos 1º e 2º da Lei 8.137 de 1990 e análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
o uso de empresas para a prática delituosa é cada vez mais comum, sobretudo quando se refere à
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:02
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Por Ana Paula de Carvalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 11:20
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
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Array Publicado em 2004-01-26T05:00:00+00:00
Normas Constitucionais Inconstitucionais
André Luiz Carvalho Estrella - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
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Array Publicado em 2024-03-13T16:10:07+00:00